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quinta-feira, 12 de abril de 2012

Resultado de Loterias - CAIXA

C A I X A E C Ô N O M I C A F E D E R A L - LOTERIAS
Conforme você pediu, seguem os resultados das Loterias da Caixa.
Boa Sorte!
Caixa Econômica Federal
M E G A S E N A
------------------
Concurso : 1379
Data : 11/04/2012
NÚMEROS SORTEADOS: (por ordem de sorteio) 45 - 05 - 36 - 12 - 50 - 58
(por ordem crescente) 05 - 12 - 36 - 45 - 50 - 58
VALOR ACUMULADO: R$ 13.848.344,05ESTIMATIVA DO PRÊMIO (MEGASENA)*: R$ 17.000.000,00
*PARA O PRÓXIMO CONCURSO, A SER REALIZADO 14/04/2012Nº de Ganhadores Sena: 0
Rateio do prêmio (sena): R$ 0,00
Nº de Ganhadores Quina: 61
Rateio do prêmio (quina): R$ 24.980,79
Nº de Ganhadores Quadra: 5455
Rateio do prêmio (quadra): R$ 399,06
Valor acumulado para o próximo concurso de final 0 (zero): R$ 8.888.991,48
Valor acumulado para o sorteio especial de Final de Ano: R$ 13.038.156,32
ARRECADAÇÃO TOTAL: R$ 26.028.118,00
L O T O M A N I A
----------------------
ACUMULOU!
Concurso : 1235
Data : 11/04/2012
A APOSTA GANHADORA DE ZERO ACERTO FOI REALIZADA EM PORTEIRINHA/MG.
NÚMEROS SORTEADOS: (por ordem de sorteio) 31 - 37 - 30 - 91 - 78 - 34 - 73 - 80 - 03 - 71
20 - 87 - 84 - 60 - 26 - 97 - 19 - 77 - 74 - 16
(por ordem crescente) 03 - 16 - 19 - 20 - 26 - 30 - 31 - 34 - 37 - 60
71 - 73 - 74 - 77 - 78 - 80 - 84 - 87 - 91 - 97
PREMIAÇÃO
Número de Acertos (20)
Qtde Ganhadores : 0
Rateio (em R$): Acumulou!
Valor Acumulado (em R$) : 1.030.338,50
Número de Acertos (19)
Qtde Ganhadores : 4
Rateio (em R$): 82.985,71
Valor Acumulado (em R$) : -
Número de Acertos (18)
Qtde Ganhadores : 124
Rateio (em R$): 2.676,96
Valor Acumulado (em R$) : -
Número de Acertos (17)
Qtde Ganhadores : 1030
Rateio (em R$): 230,19
Valor Acumulado (em R$) : -
Número de Acertos (16)
Qtde Ganhadores : 6324
Rateio (em R$): 37,49
Valor Acumulado (em R$) : -
Número de Acertos (0)
Qtde Ganhadores : 1
Rateio (em R$): 165.971,42
Valor Acumulado (em R$) : -
ESTIMATIVA DO PRÊMIO (LOTOMANIA)*: R$ 1.600.000,00
*PARA O PRÓXIMO CONCURSO, A SER REALIZADO 14/04/2012
ARRECADAÇÃO TOTAL: R$5.386.339,50
Q U I N A
--------------------
Concurso : 2870
Data : 11/04/2012
NÚMEROS SORTEADOS: (por ordem de sorteio) 61 - 02 - 26 - 74 - 42
(por ordem crescente) 02 - 26 - 42 - 61 - 74
VALOR ACUMULADO: R$ 2.211.455,57
VALOR ACUMULADO PARA O SORTEIO ESPECIAL DE SÃO JOÃO: R$ 59.887.091,32
ESTIMATIVA DO PRÊMIO (QUINA)*: R$ 3.000.000,00
*PARA O PRÓXIMO CONCURSO, A SER REALIZADO 12/04/2012
Nº de Ganhadores (Quina) : 0
Rateio do Prêmio (Quina) : R$ 0,00
Nº de Ganhadores (Quadra) : 69
Rateio do Prêmio (Quadra) : R$ 7.051,94
Nº de Ganhadores (Terno) : 5507
Rateio do Prêmio (Terno) : R$ 126,22
L O T O F Á C I L
----------------------
Concurso : 738
Data : 11/04/2012
VALOR LÍQUIDO ACUMULADO PARA O CONCURSO ESPECIAL DA INDEPENDÊNCIA - R$ 8.405.919,96.
Resultado das dezenas sorteadas (ordem crescente)
02 - 06 - 07 - 09 - 11
12 - 13 - 14 - 16 - 18
19 - 20 - 23 - 24 - 25
Resultado das dezenas sorteadas (ordem de sorteio)
25 - 23 - 13 - 06 - 14
11 - 16 - 18 - 09 - 07
02 - 24 - 19 - 20 - 12
PREMIAÇÃO
Número de Acertos (15)
Qtde Ganhadores : 1
Rateio (em R$): 1.565.780,93
Valor Acumulado (em R$) : -
ESTIMATIVA DO PRÊMIO (LOTOFÁCIL)*: R$ 1.500.000,00
*PARA O PRÓXIMO CONCURSO, A SER REALIZADO 13/04/2012
Número de Acertos (14)
Qtde Ganhadores : 378
Rateio (em R$): 1.274,55
Número de Acertos (13)
Qtde Ganhadores : 14364
Rateio (em R$): 12,50
Número de Acertos (12)
Qtde Ganhadores : 203984
Rateio (em R$): 5,00
Número de Acertos (11)
Qtde Ganhadores : 1222290
Rateio (em R$): 2,50
ARRECADAÇÃO TOTAL: R$ 17.484.376,25
Confira os resultados das Loterias pelo seu celular, acesse o site da CAIXA www.caixa.gov.br direto pelo aparelho e selecione o link loterias. (http://www.caixa.gov.br)
Com esse título de renda fixa, você aplica seus recursos com segurança, sem abrir mão de boa rentabilidade. SAIBA MAIS. (http://www.caixa.gov.br/_redirect/push/manchete/r_CDB.asp)
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GF 10.
ALÉM DA MORTE....
Este slide é pura enganação de extraterrestres do mal, que coabitam com os encarnados de diversos núcleos (planetas) fora do Túnel de Luz (TL) em colônias que chamam espirituais.
Quando de nossa passagem ou adentramos ou ficamos externos a esse TL.

Por oportuno, muitas Essências, Energias da Consciência (Nós) mesmo estando interior ao TL foram gravadas pelos Ets nefastos e manipulas em sessões espíritas por meio de psicografias de médiuns aparelhos forjados por esses malígnos.
Não somos corpo/alma/espírito como nossa educação religiosa e espiritismo nos impõem a acreditar.
Não se chega à verdade dos fatos pela oração, esperança e fé, porém tão e somente pela compreensão dos eventos naturais, interiores e exteriores.

Somos Energias-Conscientes cuja Essência é a Energia da Consciência, que nos julga e quem nos julgará.
Não acreditem nesses inescropulosos. Grato.
Sds/César.

De: gil ferreira
Data: 11/04/2012 14:38:14
{psmatias} :

--
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Vídeos, piadas, frases, coisas engraçadas, curiosidades, receitas e tudo o que a vida tem de bom, curioso, divertido ou diferente mas sem pornografia.
Venha participar, se divertir e fazer muitos amigos.
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Tomem muito cuidado. Alertem os amigos!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Você tem Lasefoia?
ENFERMIDADE: LASEFOIA

LASEFOIA :Enfermidade ainda não aceita pela classe médica. Entretanto, milhões de pessoas em todo mundo padecem deste mal e esperam a aprovação da Organização Mundial de Saúde para que se estude e se encontre a cura para esta mortal enfermidade que, cada dia, é adquirida por milhares de pessoas.

Se você tiver 3 ou mais sintomas indicados abaixo é sinal de alerta vermelho!!!!
SINTOMAS QUE DEFINEM O APARECIMENTO DESTA PATOLOGIA:


1.- Se um café te provoca insônia.
2.- Se uma cerveja te leva direto ao banheiro.
3.-
Se tudo te parece muito caro.
4.- Se qualquer coisa te altera.
5.- Se todo pequeno excesso alimentar te provoca aumento de peso.
6.-
Se a feijoada "cai" como chumbo no estômago.
7.- Se o sal sobe a tua pressão arterial.
8.- Se em uma festa pedes a mesa mais distante possível da música e das pessoas.
9.- Se amarrar os sapatos te produz dor nos quadris.
10.-
Se a TV te provoca sono. Todos esses sintomas são prova irrefutá vel que padeces deLasefoia
LA-SE-FOI-A juventude !!!!!!!!!!
kkkkkkkk nem adianta me xingar...

tb recebi!!
Vale a Pena Viver... e Aprender!
A vida não espera
Por onde você for, o tempo não pára.
O que ficou, ficou...
O que se foi, passou...
É a vida em movimento.
Somos viajantes eternos em suas trilhas.
Parece que somos passageiros na eternidade,
mas a verdade é que somos eternos dentro do temporário.
Ou seja, somos o eterno no movimento da vida que segue.
Na natureza, tudo passa!

O traço característico da existência é a impermanência.
As coisas mudam...
Pessoas e situações vão e vêm em nossas vidas, entram e saem
na esfera de ação do nosso viver.
A vida é assim!
Há um tempo para tudo: o amanhecer, o meio-dia e o anoitecer.
Da mesma forma, há um tempo para semear e colher; nascer, viver, partir...
Tudo passa!
O que marca é a experiência adquirida.
As culpas e as mágoas também passam!
No rio da vida, as águas do tempo curam tudo, pois diluem no eterno
as coisas passageiras.
As coisas estranhas que aconteceram, os dramas e as palavras que feriram, também passam...
Se você se permitir notar que o tempo leva tudo, e que a vida segue...
Que tal passar por elas, sem se deter, apenas ficando a experiência e
seguindo a vida? Sim, tudo passa mesmo!
As estações se sucedem no tempo certo: primavera, verão, outono e inverno.
Isso é natural!
Como é natural seguir em frente, pois o tempo não pára e a vida segue...
E, do centro da Consciência Cósmica, o Grande Arquiteto do Universo, o Supremo Comandante de todas as vidas e de todos os tempos nos abençoa sempre.

A evolução é inevitável! As experiências vão, mas o aprendizado fica.
Todos estão destinados à Consciência Cósmica, mesmo que não entendam
isso agora.
Tudo a seu tempo!
Enquanto evoluímos e aprendemos a arte de viver, sejamos felizes...
O que vale é o Amor !
Que a luz do discernimento e dos sentimentos mais elevados possa iluminar nossos corações!

Que cada dia leve consigo a maravilha do momento, que sempre passa..
Existir é um privilégio. Viver é maravilhoso!
Wladia
Data: 11 de abril de 2012 11:15
SERÁ AMANHÃ A VOTAÇAO: Mobilização já! Contra aborto de crianças anencéfalas!
Para: destinatarios@azulao.datasus.gov.br, nao@azulao.datasus.gov.br, divulgados@azulao.datasus.gov.br
Amigos,
Vamos nos mobilizar em defesa da VIDA!!!
em menos de 15 minutos encaminhei para cada um dos ministros da lista proposta
com os meus dados. Eu acho que num país como o nosso em que nos orgulhamos
da liberdade que temos de escolha, pensamento, religião, etc não é possível que
seja aprovada uma lei contra o direito à vida, principalmente quando o maior
atingido é aquele que não pode se pronunciar!!!!
Espero com este ato poder colaborar com o projeto de muitos que gostariam de
ter a oportunidade de estar em paz com sua consciência!
Portanto, perca um pouquinho só do seu tempo e encaminhe os e-mails para
os ministros.
Abs de paz a todos.


Segue, abaixo, a proposta!
Date: Thu, 29 Mar 2012 14:07:00 -0300
Mobilização já! Contra aborto de crianças anencéfalas!
From: brasilsemabortogo@gmail.com
To:
Caro(a) amigo(a) defensor(a) da vida,
O STF irá votar, no dia 11 de abril de 2012, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 54) impetrada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS, em parceria com o Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero - ANIS, cujo objetivo é legalizar o assassinato de nascituros acometidos de anencefalia.
Temos que falar pelos nascituros, pois ninguém mais está falando e se não os socorrermos serão assassinados antes de nascerem.
Vamos nos mobilizar! Envie mensagens aos Ministros do STF em defesa da vida e contra a ADPF 54 !!
Solicitamos que enviem e-mails aos Ministros do STF manifestando essa opinião. Também divulguem esta mensagem, repassando a sua listas de contatos.
Abaixo, apresentamos uma sugestão de texto a ser enviado, os nomes e endereços de todos os Ministros.


Entre nesta luta, ela é de todos nós.
Vida sim! Aborto não!
Att,
Lourivan Macedo
Coord. Comitê Goiano da Cidadania em Defesa da Vida
Brasil sem aborto
Texto-sugestão
À Sua Excelência Sr(a)
............
Ministro(a) do STF
Solicito seu voto CONTRA à ADPF 54.



Em nome da cidadania pela vida, peço que faça a seguinte reflexão:
"Eles chegaram a esse ponto depois do momento em que mataram o primeiro inocente", disse um dos juízes do Tribunal de Nuremberg, referindo-se às atrocidades nazistas. Evitemos que o Brasil dê esse primeiro passo em favor da morte dos inocentes bebês anencéfalos. Pense em Marcela de Jesus, a anencéfala que viveu 1 ano e 8 meses e vote pela vida.



Recomendo o artigo “Pequena nota sobre o direito a viver”, sobre o aborto de anencéfalos, publicado na Revista Reformador, do jurista Eros Roberto Grau que, recentemente, aposentou-se do Supremo Tribunal Federal e que está disponível no link www.febnet.org.br/home/storage/6/90/1b/febnet1/public_html/site/ba/files/ArtigoErosGrau-Reformador.pdf.
Respeitosamente,
(nome do remetente com RG ou CPF)
Profissão e/ou cargo em entidade:

(profissão ou cargo do remetente na empresa que trabalha)
Endereços para onde devem ser enviadas as mensagens:
Ministro Cezar Peluso ? Presidente: macpeluso@stf.jus.br
Ministro Ayres Britto - Vice-Presidente: gabcarlosbritto@stf.jus.br
Ministro Celso de Mello: GabCOB@stf.jus.br
Ministro Marco Aurélio: marcosp@stf.jus.br
Ministro Gilmar Mendes: mgilmar@stf.jus.br
Ministro Joaquim Barbosa: gabminjoaquim@stf.jus.br ou mjbarbosa@stf.jus.br
Ministro Ricardo Lewandowski: gabinete-lewandowski@stf.jus.br
Ministra Cármen Lúcia: AudienciaCarmen@stf.jus.br
Ministro Dias Toffoli: gabmtoffoli@stf.jus.br
Ministro Luiz Fux: gabineteluizfux@stf.jus.br
Ministra Rosa Weber: audiencias-minrosaweber@stf.jus.br ou convites-minrosaweber@stf.jus.br


URGENTE ENVIAR PARA TODOS OS CONTATOS: virus novo REPASSANDO…JC 10.

Pelo teu computador e pelo meu, faz circular este aviso para os teus amigos e contatos familiares! Nos próximos dias estejam atentos: não abram qualquer mensagem que contenha um arquivo anexo chamado: "Atualização do Windows live" independentemente de quem te enviar. É um vírus que queima todo o disco rígido. Este vírus virá de uma pessoa conhecida que tem a tua lista de endereços. É por isso que deves enviar esta mensagem a todos os teus contatos. Se receberes alguma mensagem com o anexo "Windows Live Update", mesmo que seja enviado por um amigo, não o abras e desliga imediatamente o teu computador. Este é o pior vírus anunciado pela CNN, e foi classificado pela Microsoft como o vírus mais destrutivo que já existiu. Este vírus foi descoberto ontem pela McAfee. Não há possibilidade de reparação para este tipo de vírus. Ele simplesmente destrói o Sector Zero do disco rígido. Lembra-te: se enviares esta informação aos teus contactos, vais proteger-nos a todos.















































































































































































































CLARO DÁ VEXAME HISTÓRICO NAS REDES SOCIAIS…..DP 10.

abril 11, 2012

OPERADORA É ACUSADA DE FAZER PROPAGANDA ENGANOSA AO OFERECER SMARPHONES A R$ 9 E DEPOIS CANCELAR OS PEDIDOS; ALÉM DISSO, NÃO RESPONDE AOS CLIENTES, QUE CRIAM HASHTAGS, BLOG E PÁGINA NO FACEBOOK PARA DIZER: #OBRIGADOCLARO

247 – A operadora Claro deu um grande vexame nas redes sociais nesta terça-feira, 10, ao deixar sem resposta milhares de clientes que reclamavam de uma suposta propaganda enganosa da empresa. A companhia controlada pelo mexicano Carlos Slim, homem mais rico do mundo, fez uma promoção com diversos modelos de smartphones a R$ 9, que durou até esta segunda-feira 9. Segundo os internautas, porém, muitos dos pedidos – realizados em diversos estados – foram cancelados pela operadora, que não deu qualquer satisfação.

Revoltados, os clientes da Claro criaram a irônica hashtag #ObrigadoClaro, citando o perfil oficial da operadora no Twitter, @ClaroRonaldo, que é associada ao ex-jogador de futebol Ronaldo Fenômeno. Nesta terça-feira, quando o assunto mais movimentou a rede social, a Claro não publicou sequer um post sobre o assunto, nem deu resposta a cliente algum nas redes sociais. Além dos protestos no Twitter, a empresa ganhou uma página pública no Facebook e um blog, criado pelo usuário Michael Ferranti exclusivamente para reclamar sobre o assunto. Na página, o cliente explica todo o processo da operadora para cancelar as compras e divulga números de pedidos dele e de amigos.

“Entre os dias 04/04 e 09/04 eles venderam pela loja online para vários estados smartphones em qualquer plano pós por 9 reais, plano com fidelidade de 12 meses! er não querem cumprir as ofertas estão cancelando os pedidos (MUITOS) alegando erro de sistema”, escreveu a usuária Katia S. R. (@ka0704) no Twitter. “#ObrigadoClaro por ter cancelado meu pedido e por me fazer esperar na linha 1:44 hs e desligar”, protestou Adan Bustamante (@Adan_Bustamante).

No ano passado, a Claro já chegou a liderar a lista do Procon em reclamações entre as empresas do mesmo setor. Em 2010, ela ocupou o desonroso quinto lugar entre as 50 empresas, de todos os setores, que mais receberam reclamações. Neste ano, houve uma melhora: ela ocupou o 17º lugar entre todas as empresas, com 507 reclamações no total. No ranking dos últimos três meses de 2012, porém, ela já decaiu drasticamente, voltando para o 4º lugar.

O péssimo atendimento, que deixou os clientes falando sozinhos nesta terça-feira, ou aguardando horas ao telefone, e uma possível propaganda enganosa mostram que ela não deve lutar para fugir dessa lista negra nem honrar os consumidores que conquistou até hoje. #ObrigadoClaro.

(BRASIL 247)

Indicação de matérias :: Jornal JURID…RM 10.

A QUE PONTO CHEGAMOS...!!!

MPF/MA denuncia 30 pessoas por fraudes no recebimento do seguro DPVAT

Nove prisões preventivas e quatro prisões temporárias foram decretadas pela Justiça, no início do mês de março deste ano. Oito pessoas ainda estão presas

Fonte | MPF1620 - Terça Feira, 10 de Abril de 2012

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O Ministério Público Federal (MPF) em Imperatriz (MA) denunciou trinta pessoas por envolvimento com fraudes no requerimento e recebimento de valores do Seguro para Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Segundo o MPF, a quadrilha era especializada em fraudes para o requerimento, recebimento e posterior saque do seguro DPVAT, com intensa atividade em Imperatriz e cidades vizinhas.

O MPF começou a investigar a fraude após a abertura e a movimentação de contas bancárias abertas fraudulentamente na Caixa Econômica Federal, as quais se destinaram ao recebimento indevido de seguros do DPVAT. As diversas diligências realizadas durante a investigação e as quebras de sigilo telefônico permitiram a identificação da quadrilha.

De acordo com a denúncia, todos os membros da quadrilha, em momentos diversos, de forma direta ou indireta, falsificavam documentos públicos e particulares, realizavam falsidades ideológicas e usavam esses documentos ora para instruir o requerimento de seguro DPVAT, ora para promover a abertura de contas bancárias na Caixa Econômica Federal e outras instituições financeiras destinadas a receber os valores. Ainda, segundo a denúncia, cada integrante da quadrilha colaborava com uma ou mais funções específicas na estrutura da organização e todos se beneficiavam dos resultados criminosos.

Para o MPF, a quadrilha ao agir dessa forma, induzia em erro tanto as próprias instituições financeiras, que abriam contas em nome de pessoas que na verdade não haviam requerido as aberturas, quanto as seguradoras, que realizavam indevidamente o pagamento do seguro.

A quadrilha contava também com outro esquema, no qual a abertura de contas mediante uso de documentos falsos não era necessária, pois arregimentavam pessoas para emprestarem suas contas e documentos pessoais verdadeiros para instrução e recebimento do seguro indevido. Nesses casos, apenas o processo de requerimento do seguro era instruído com documentos falsos relativos ao acidente (boletins de ocorrência, periciais médicas etc), mas o valor era depositado na conta de seu verdadeiro titular, que recebia da quadrilha uma porcentagem do valor do seguro, de forma que apenas a seguradora figurava como vítima do estelionato.

Prisões decretadas - Apuradas as investigações da Polícia Federal, o MPF requereu da Justiça que os envolvidos nas práticas de estelionato, falsidade ideológica e formação de quadrilha, fossem presos preventiva ou temporariamente. Nove prisões preventivas e quatro prisões temporárias foram decretadas pela Justiça, no início do mês de março deste ano. Oito pessoas ainda estão presas.

A atuação do bando durou até que fossem cumpridos 12 mandados de prisão. Diversos mandados de busca, apreensão e sequestros também foram expedidos. Apenas um mandado de prisão não foi cumprido, pois o acusado, W.M.O., está foragido.

A quadrilha falsificava documentos como carteiras de identidade, procurações, declarações de residência, boletins de ocorrência sobre acidentes automobilísticos e perícias médicas. O prejuízo causado é estimado em R$ 1,5 milhão somente no ano de 2011
Adv. Ronaldo Medeiros.
OAB-PB.N.89899


From: jornal@jurid.com.br
To: ajucerm@hotmail.com
Subject: Indicação de matérias :: Jornal JURID
Date: Wed, 11 Apr 2012 09:04:13 -0700
Prezado(a) Ronaldo,
Seu amigo Ronaldo Medeiros < ajucerm@ig.com.br > indicou-lhe esta matéria:
http://jornal.jurid.com.br/materias/noticias/mpfma-denuncia-30-pessoas-por-fraudes-no-recebimento-seguro-dpvat
Att.,
JURID Publicações Eletrônicas

 

Wladia

Relator vota no STF pela legalidade do aborto de feto sem cérebro

'No caso do anencéfalo, não existe vida possível', disse Marco Aurélio Mello.
Ação em julgamento pede permissão de interrupção da gravidez nesse caso.

Débora Santos Do G1, em Brasília

O ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação que pede liberação do aborto para feto anencéfalo (Foto: Carlos Humberto / SCO / STF)

O ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação que
pede liberação do aborto para feto anencéfalo
(Foto: Carlos Humberto / SCO / STF)

Relator de ação proposta em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, o ministro Marco Aurélio Mello votou a favor da descriminalização do aborto de fetos sem cérebro em julgamento nesta quarta-feira (11) no Supremo Tribunal Federal. O ministro defendeu que é inconstitucional a interpretação segundo a qual interromper a gravidez de feto anencéfalo é crime previsto no Código Penal.

A entidade pede que o Supremo interprete o Código Penal para permitir que, em caso de anencefalia, a mulher possa escolher interromper a gravidez. Por lei, o aborto é crime em todos os casos, exceto se houver estupro ou risco de morte da mãe.

“Aborto é crime contra a vida. Tutela-se a vida em potencial. No caso do anencéfalo, não existe vida possível. O feto anencéfalo é biologicamente vivo, por ser formado por células vivas, e juridicamente morto, não gozando de proteção estatal”, afirmou o ministro.

O ministro afirmou que, com base na liberação do aborto de fetos “viáveis” em casos de estupro, não se pode deixar de “proteger a saúde mental” da mulher grávida de um feto anencéfalo.

saiba mais

“Parece-me lógico que o feto sem potencialidade de vida não pode ser tutelado pelo tipo penal que protege a vida”, afirmou Marco Aurélio Mello.

O ministro também afirmou que a decisão "cabe à mulher e não ao Estado". "Cumpre à mulher, em seu ritmo, no exercício do direito à privacidade, sem temor de reprimenda, voltar-se para si mesma, refletir sobre as próprias concepções e avaliar se quer ou não levar a decisão adiante. Ao Estado não é dado intrometer-se. Ao Estado compete apenas se incumbir do dever de informar e prestar apoio médico e psicológico a paciente antes de depois da decisão, seja ela qual for."

A decisão do Supremo sobre o assunto terá de ser aplicada pelas demais instâncias da Justiça em casos semelhantes. Como o texto não trata de anencefalia, há anos juízes e tribunais têm decidido caso a caso sobre a interrupção da gravidez – em muitos deles, concedendo os pedidos. Em outros, a ação perdeu o objeto em razão da demora – quando o processo chegava às mãos do juiz, o parto já havia ocorrido.

Religião x Ciência
Em seu voto, o ministro afirmou que no Brasil já foram proferidas cerca de 3 mil autorizações judiciais para a interrupção da gravidez de fetos sem cérebro. Ele citou ainda dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), referentes ao período entre 1993 e 1998, segundo os quais o Brasil é o quarto país no mundo em incidência de anencefalia fetal, atrás de Chile, México e Paraguai. Segundo o ministro, um a cada mil nascimentos no Brasil é de feto sem cérebro.

Marco Aurélio ressaltou a necessidade de separação entre o Estado e as crenças religiosas quando se trata de direitos dos cidadãos. Para o ministro, a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos não pode ser analisada sob o foco de orientações religiosas.

“Concepções religiosas não podem guiar as decisões estatais, devendo ficar circunscritas à esfera privada. A crença religiosa ou a ausência dela serve precipuamente para ditar a vida privada do indivíduo que a possui. Paixões religiosas de toda a ordem hão de ser colocadas à parte das decisões do estado”, afirmou o relator.

Plenário do Supremo durante julgamento de ação que pede liberação de aborto para anencéfalos (Foto: Carlos Humberto / SCO / STF)

Plenário do Supremo no julgamento de ação que pede liberação de aborto para anencéfalos (Foto: Carlos Humberto / SCO / STF)

Mello citou frase do Padre Antônio Vieira, ao falar da importância dos avanços da sociedade “no campo do pensar”. “E como o tempo não tem, nem pode ter consistência alguma, e todas as coisas desde o seu princípio nasceram juntas com o tempo, por isso nem ele nem elas podem parar um momento, mas com perpétuo moto, e revolução insuperável passar, e ir passando sempre", citou o ministro.

Boa parte do voto do ministro foi dedicada à questões científicas apresentadas por especialistas ao Supremo durante audiência pública realizada em 2008. Marco Aurélio afirmou que, do ponto de vista técnico, especialistas consideram o feto sem cérebro “um natimorto neurológico”. Para ele, não é possível falar em deficiência, pois não há expectativa de vida do feto fora do útero da mãe.

Com base na mesma ideia, Mello também afastou o argumento de que o aborto do anencéfalo seria eugenia, prática usada por nazistas para evitar o nascimento de crianças com deficiências.

“O anencéfalo jamais se tornará uma pessoa. Em síntese, não se cuida de vida em potencial, mas de morte segura. Anencefalia é incompatível com a vida”, disse o ministro.

Ele lembrou ainda que o Sistema Único de Saúde (SUS) tem condições técnicas de fazer o diagnóstico “seguro” da anencefalia, possível por meio de ultrassonografia a partir da 12ª semana de gravidez.

Depoimentos
As conseqüências psiquiátricas da obrigação de levar ao fim a gravidez de feto sem cérebro foram relatadas pelo ministro. Mello leu em plenário depoimentos de mulheres que contaram sobre momentos de angústia e depressão dela e da família.

Segundo ele, o sofrimento imposto pelo Estado ao proibir a interrupção da gravidez de anencéfalo é considerado por especialistas como forma de “tortura” e pode levar a quadro psiquiátrico grave de depressão, transtorno, estresse pós-traumático e tentativa de suicídio.

“Enquanto numa gestação normal são nove meses de acompanhamento com a predominância do amor, quando com a alteração estética é suplantada pela alegre expectativa do nascimento da criança. Na gestação do feto anencéfalo, reinam sentimentos mórbidos de dor, tristeza, desespero, angústia e luto dada a certeza do óbito”, disso ministro.

 

{psmatias} O porquê do eclipse das noticias sobre Duarte Lima?!...

Curioso... Não acham?
Quando o assunto foi apenas o assassínio no Brasil de uma idosa para efeitos de"golpe do baú"... eram notícias todos os dias... curioso...
Mas quando o assunto passou a ser as suas negociatas escuras com o BPN... acabaram-se as notícias.... SILÊNCIO... não vá ele bufar o muito que sabe sobre a temática...
Porque será????...

Ele saberá demais e terá ameaçado pôr a boca no trombone????

{psmatias} 65 anos de casados...

Um casal de velhotes fazia 65 anos de casados e foram a um restaurante festejar.
Diz o velhote
:

- Minha Rainha, onde te queres sentar?
- Aqui, diz a velhota.
- Princesa, queres um aperitivo?
- Sim, obrigado.
- Meu anjo, o que te apetece comer?

Ela pede a ementa e faz o seu pedido.
- Meu doce, que vinho preferes?

O empregado mal podia acreditar no que ouvia.
A velhota vai ao WC e ele aproveita para falar com o velhinho:
- Como consegue chamar à sua esposa esses nomes tão lindos ao fim de tantos anos? Rainha, Princesa, Anjo, Doce... Estou verdadeiramente admirado.

O velhote olha o empregado nos olhos e responde:
- Sabe, é que não me consigo lembrar do nome da gaja!